Alves marca votação do piso nacional de agentes de saúde para o dia 12 de Novembro de 2013.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 12 de novembro a votação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde (Projeto de Lei 7495/06). A proposta inicial feita por ele aos líderes partidários no Plenário foi votar o projeto no dia 5. Como não obteve resposta dos líderes, ele decidiu marcar a votação para o dia 12.
Ontem, foi aprovada a urgência para a proposta, mas não houve quórum para a votação do projeto. Alves chegou a sugerir, antes da votação da urgência, o adiamento para assegurar um acordo que viabilizasse a aprovação da proposta, sem risco de veto pelo governo.
Henrique Alves afirma que o piso faz justiça a uma categoria importante, responsável pelo acesso a serviços básicos de saúde de milhares de famílias de baixa renda ou de áreas isoladas. Em razão disso, ele defende a necessidade de um acordo que envolva as lideranças do governo para não frustrar a categoria, como acabou ocorrendo nesta semana.
A CONACS, Henrique Alves e o legado de DERROTAS imposto aos Agentes de Saúde
Piso Nacional – Os principais motivos das sucessivas derrotas tem sido a ausência de competência na elaboração das estratégias de ação. A CONACS foi avisada sobre o golpe e agiu com indiferença.
Quem perde e quem ganha com a derrota dos Agentes de Saúde e por que a CONACS, mesmo sabendo da derrota, preferiu apostar no risco?
De quem é a responsabilidade por sucessivas derrotas impostas aos Agentes de Saúde do Brasil? Por que é que durante 8 anos a categoria não tem progredido, nas negociações envolvendo o Piso Salarial Nacional? Por que é que a CONACS, que sabia sobre a existência de um golpe, orquestrado pela bancada governista, com a cumplicidade dos seus aliados (aliados da CONACS), não fez nada para impedi-lo? Todas estas interrogações serão respondidas nas linhas abaixo.
Antes mesmo da “vigília” em Brasília, a CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde havia sido advertida sobre como deveria proceder na articulação para garantir o êxito na aprovação do Piso Nacional. Primeiro, deveria ser garantido o repasse integral dos R$ 950,00, por meio de edição da Portaria 260/13, tal edição é feita anualmente pelo Ministro da Saúde. Tal edição adequaria o texto e garantiria o repasse integral à categoria, com acréscimo dos endemias.
Por que os municípios não continuaram aprovando o repasse integral?
A vários meses que nenhum município aderiu a proposta de repasse integral dos R$ 950. Notem que depois que a CONACS começou a fazer a campanha do Piso Nacional, sem nenhum planejamento, nenhum município aprovou o repasse integral, como ocorria antes da confederação fazer os seus movimentos. Na verdade, a categoria já estava sendo derrotada com a ausência de competência no planejamento da citada instituição.
Ainda no início deste ano a CONACS foi alertada pela MNAS – Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde sobre como proceder para evitar o acúmulo de mais uma derrota, em face da proposta do Piso. Infelizmente a arrogância predominante na administração da instituição não permitiu que ela evitasse o acúmulo de mais uma derrota.
Brasilia, 31 de Outubro de 2013.
Projeto de Lei 7495/06 está na agenda do dia do Congresso Nacional e deverá ir à votação ainda na tarde de hoje, 23 de outubro
Dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e da FENASCE – Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias mobilizam os trabalhadores para acompanhar os trâmites do PL 7495/06, que trata sobre o piso salarial nacional destes profissionais, no Congresso Nacional. Esta na agenda do Legislativo Federal a entrada para a votação deste projeto ainda na tarde de hoje, quarta-feira, 23 de outubro. Desde ontem, 22, os ACSs e ACEs vindos de todos os estados se encontram em vigília para monitorar os desdobramentos deste projeto.
Dentre as lideranças presentes estão Sandro Alex de Oliveira César, Robson de Góes e Fernando Cândido do Nascimento, respectivamente, presidente, secretário de Combate ao Racismo da CNTSS/CUT e presidente da Fenasce. A Federação vem mobilizando os trabalhadores e convocou todos os sindicatos para enviarem caravanas de trabalhadores a Brasília para realizar esta vigília que tem previsão de término nesta quinta-feira, 24. Além da manifestação na Esplanada dos Ministérios, haverá uma extensa agenda de reuniões dos representantes dos trabalhadores com lideranças políticas do Senado e Congresso Nacional e com representantes de órgãos do governo federal.
Para o presidente da CNTSS/CUT, a mobilização dos trabalhadores é fundamental para demonstrar aos parlamentares a importância deste projeto. “Nós estamos aqui em Brasília para dizer aos deputados que este projeto é uma forma de valorizar os profissionais que atuam na Atenção Básica e estão em contato direto com a população. São trabalhadores que desenvolvem um importante papel na prevenção de doenças. A criação do piso salarial nacional é um investimento para a área de Saúde, assim como foi a criação do Programa Mais Médicos,” afirma Sandro Cesar.
De acordo com o presidente da Fenasce, "é fundamental a pressão dos trabalhadores aqui em Brasília em conjunto com suas lideranças sindicais. Estamos mostrando que os ACSs e ACEs de todo o Brasil estão de olho no Congresso Nacional para ver quem verdadeiramente defende os direitos dos trabalhadores. O piso salarial nacional é uma luta nossa de muito tempo e temos o direito de conquistar esta vitória. Vamos acompanhar a votação e também manteremos reuniões durante todo o dia para fazer valer os nossos direitos," destaca Nascimento.
Brasilia, 22 de outubro de 2013.
Fenasce/CUT acompanha regulamentação do PL-7495
Dirigentes também foram até o Ministério da Saúde para tratar sobre curso de educação permanente
No dia 3/09, depois de um dia de protestos no Congresso Nacional, devido a uma paralisação comandada pelas centrais sindicais contra o PL- 4330 (que trata da terceirização doserviço público), no início da tarde, o diretor da Fenasce Ricardo Alexandre e os diretores do Sindacs João Cavalcante (PB) e Jorge Alberto (PE) tiveram acesso ao gabinete da presidência da Câmara.
Em seguida foram informados pelo assessor Allan Oliveira que o presidente Henrique Eduardo Lyra Alves naquele momento não podia atender, por estar numa reunião urgente com os lideres de partido. Allan continuou explicando que o próprio deputado está pessoalmente empenhado em colocar em votação nosso piso.
Ele mesmo sugeriu ao poder Executivo a retirada da urgência do projeto de lei nº 37, que trata do marco regulatório da mineração, mas até agora não houve retorno. Solicitamos, através do oficio nº 06 da Fenasce/CUT, para informar a entidade o mais breve possível a nova data da votação, pois entendemos que é muito importante para a classe trabalhadora uma definição o quanto antes, visto que não suportamos mais tanta demora na regulamentação do nosso piso salarial.
Em seguida os dirigentes foram até o Ministério da Saúde onde foi realizada uma reunião com a Miracir Mendes, coordenadora da DEGERTS (Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde) para tratar sobre PMAQ, educação permanente, pesquisa do perfil sócioeconômico dos ACS/ACE.
A coordenadora comentou cada ponto da pauta apresentada pela FENASCE-CUT. Sobre o primeiro ponto (pesquisa do perfil), ela esclareceu que está bem avançado o convenio com a universidade da Bahia para ser homologada. Para explicar o segundo ponto (educação permanente), ela convidou o técnico do ministério da Saúde, Aldiney, que faz parte do DEGERTS, para esclarecer algumas duvidas.
Ele deixou claro que existem dificuldades, tanto para o estado quanto para os municípios, por não ter uma legislação que regularize o modo de remunerar os formadores, que na grande maioria são as enfermeiras que já são contratadas dos municípios e não podem ter outro vínculo.
Ele afirmou ser necessário que os gestores viabilizem esse processo, criando mecanismos que facilitem a implantação dos cursos técnicos para os Agentes de Saúde. Falou também das dificuldades das escolas de saúde, por ter poucos trabalhadores qualificados, embora o ministério invista nos poucos que tem. Finalmente, ele se comprometeu em encaminhar todo o histórico da atual situação da formação dos nossos trabalhadores em todo país.
Sobre o terceiro ponto (PMAQ), Miracir nos alertou que esse questão era com a atenção básica e nos indicou a consultora técnica do PMAQ, Renata Pella, que esclareceu diversos pontos e nos incentivou a provocar debates entre gestores e trabalhadores nos nossos município. Falou ainda da importância de criar leis municipais que regularize com clareza o PMAQ.
Nessa reunião estiveram presentes os seguintes diretores, Leocides, Eva Divina e Aderson Cleiton (GO), João Cavalcante (PB), Ricardo Alexandre e Jorge Alberto (PE).
Brasilia, 10 de Outubro de 2013.
FENASCE PARTICIPA DE REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL PROMOVIDA PELO SINDAS-RN
REGULAMENTAÇÃO DA EC-63 SERÁ DIA 03 AFIRMA DEPUTADO HENRIQUE ALVES
Presidente da Câmara Federal, Dep. Henrique Eduardo Alves do PMDB-RN, em reunião promovida pelo SINDAS-RN assegurou que ele não cederá às pressões, e prosseguirá com o compromisso assumido com a categoria de colocar em pauta no Congresso Federal a regulamentação da Emenda Constitucional -63, no dia 03 de setembro.
A reunião aconteceu na segunda-feira (19-08) em Natal, Rio Grande do Norte, contou com a presença de representantes dos ACE e ACS de várias cidades do Estado, do blogueiro Bio ACS, e do diretor de formação da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes de Saúde e de Combate as Endemias, João Cavalcante.
Durante o seu discurso o Dep. Henrique Alves garantiu que vai colocar em votação a regulamentação do piso nacional da categoria, porque já se certificou com Ministério da Saúde que o piso de R$ 950,00 não trará impacto financeiro a União, o que torna o PL 7.495/2006 constitucional. Henrique firmou o compromisso com os ACE e ACS do RN, que mesmo com as pressões políticas que já vem sofrendo o piso será votado, mas alertou que a colheita de votos é conosco. Portanto companheiros, vamos correr atrás dos deputados em seus estados e amarrar esse voto a favor da categoria.
O Deputado foi taxativo ao afirmar, que os agentes de saúde e de endemias estão sendo reconhecidos por mérito pelo importante trabalho feito nas comunidades de todo País. Além de garantir aos agentes do seu Estado, que não voltará atrás na votação do piso, o Dep. Henrique aconselhou a todos os presentes, que busquem os demais deputados federais e peçam que assumam o compromisso com os agentes, pois o voto dele já está garantido.
Durante a reunião, o Presidente do SINDAS-RN, Cosmo Mariz protocolou com deputado Henrique Alves, algumas emendas, necessárias ao PL 7.495/2006. As emendas visam garantir uma redação mais clara ao projeto de lei, bem como, corrigir algumas disparidades que mais na frente podem ser complicadores e servirem como desculpa para não se cumprir o piso ou não reajustar os valores. O Dep. se comprometeu conosco de estudar as emendas e, se for o caso, apresentá-las em plenário.
“Agora é hora de todos nós buscarmos o apoio dos deputados federais e garantirmos a aprovação da regulamentação do piso nacional, pois o compromisso com Pte. da Câmara de que não voltará atrás nós já conseguimos”, Afirma Mariz.
Brasilia, 25 de Agosto de 2013.
CONVOCAÇÃO GERAL
MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO
NACIONAL DIA 03 DE SETEMBRO
FENASCE – Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias convoca sua categoria para o:
Diante do compromisso do Deputado Henrique Alves, Presidente da Câmara dos Deputados Federal de colocar em votação o Projeto de Lei 7495/06 que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, a FENASCE resolve adiar a mobilização da categoria que estava prevista para o dia 29 de agosto para o dia 03 de setembro de 2013. As entidades devem enviar caravanas de Agentes a Brasília e/ou fazer mobilizações em seus Estados. O DIA NACIONAL DE LUTAS promovido pela FENASCE e articulada com os Sindicatos Filiados e não Filiados enviará caravanas de agentes a Brasília e terá em cada Estado paralisações, passeatas, piquetes, obstrução de rodovias e avenidas. A Pauta é diversa que inclui a Regulamentação da Emenda Constitucional 63, que cria o Piso Salarial Nacional da categoria, o apoio a campanha de diminuição da jornada de trabalho para 30h semanais, sem diminuição de salário, deflagrada pela CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social e as Pautas locais, tais como: Implantação do Adicional de Insalubridade, Desprecarização e melhores condições de trabalho.
Direção da FENASCE
Brasília, 20 de Agosto de 2013.
Participem!!!
Piso Salarial: A luta dos Agentes será no dia 3 de setembro em Brasília
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Estava prevista para hoje (16/08), às 11h, na Presidência da Câmara, uma reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Deputado Henrique Alves e as lideranças dos Agentes Comunitários de Saúde.
A categoria foi surpreendida quando obteve a informação de que o Ministro estava no Congresso, na Comissão de Seguridade Social debatendo o: "Mais médico". De imediato todos os agentes de saúde se dirigiram ao local em que estava o Ministro e ocuparam os corredores das salas das comissões no congresso.
Centenas de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias obstruíram as duas entradas da sala da comissão e com palavras de ordem exigiram a regulamentação do Piso Salarial Nacional. Ao término do debate na sala da Comissão de Seguridade Social, acerca do "Mais Médico", o clima ficou tenso. Os Agentes de Saúde invadiram o local, e só após o acordo de que o Ministro se reuniria naquele instante com o Presidente da Câmara dos Deputados, então foi possível a saída de Padilha, mesmo assim escoltado pela polícia do Congresso.
Reunião define dia que o Piso será votado
A entrada do salão verde do Congresso ficou ocupada pelos agentes que gritavam palavras de ordem e aguardavam o resultado da reunião. Na reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Presidente da Câmara dos Deputados e lideranças dos Agentes, o Deputado Henrique Alves se comprometeu a colocar o projeto de lei que regulamenta a EC-63 em votação no dia 03 de setembro.
Mobilização pela regulamentação do Piso Salarial Nacional dos Agentes em Brasília
Hoje, dia 13 de agosto, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão em Brasília para defender a regulamentação do Piso Salarial Nacional. Após visitas pela manhã aos seus respectivos Deputados, representantes de seus Estados, os Agentes se dirigiram para o auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, que ficou superlotado de agentes que definiram só sair do Congresso após votação da Emenda Constitucional 63 que regulamenta a profissão.
Ainda na parte da tarde os agentes ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados para exigir que a regulamentação da EC-63 seja colocada em votação. Mas, infelizmente a pauta no Congresso está trancada o que impede que o substitutivo que regulamenta a EC-63 seja colocado em votação.
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Após acordo agente esvaziam plenário do Congresso
O Presidente do Congresso, Henrique Alves, assumiu o compromisso de permitir a entrada dos Agentes no plenário da Câmara Federal, amanhã a partir das 14h - horário da ordem do dia - na condição dos agentes esvaziarem o plenário agora a noite. Foi agendada, para amanhã uma audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, caso não avance nas negociações a categoria voltará a ocupar o plenário do Congresso. Por enquanto o projeto de lei que regulamenta o Piso não pode ser incluído na pauta desta terça-feira, que está trancada por projetos com urgência constitucional vencida, que impedem a análise de outro projeto de lei antes dos itens. Segundo o Presidente do Congresso o Projeto de Lei 5500/13, que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo à educação, é o impeditivo, mas segundo Henrique Alves, até amanhã poderá haver um acordo entre parlamentares e Governo Federal e o Projeto de lei ser votado, o que destrancaria a pauta e deixaria o Presidente do Congresso desimpedido de pautar o projeto de lei que cria o piso dos agentes.
BRASILIA, 16 DE AGOSTO DE 2013.
Com informações da Fenasce/ Direção Estadual do Sindacs-BA
CONVOCAÇÃO GERAL
MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO
NACIONAL DIA 29 DE AGOSTO
FENASCE – Federação Nacional de Agentes Comunitários e Agentes de Combate as Endemias convoca sua categoria para o:
DIA NACIONAL DE LUTA
Está marcada para o dia 29 de Agosto, deste ano a primeira grande mobilização de alcance nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. O Dia Nacional de Lutas promovida pela FENASCE e articulada com os Sindicatos Filiados e não filiados terá em cada Estado paralisações, passeatas, piquetes, obstrução de rodovias e avenidas. A pauta é diversa que inclui a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que cria o piso salarial nacional da categoria, o apoio a campanha de diminuição da jornada de trabalho para 30h semanais, sem diminuição de salário, deflagrada pela CNTSS – Confederação nacional dos trabalhadores da seguridade social e as pautas locais, tais como: Implantação do Adicional de Insalubridade, Desprecarização do Vinculo de Trabalho e Melhores Condições de Trabalho.
O Dia Nacional de Paralisação tem com objetivo promover “GREVE GERAL” no País, e começou a ser articulada a partir das Manifestações do Dia Nacional de Mobilizações do 11 de julho, convocadas pelas Centrais Sindicais, onde os Agentes tiveram participação efetiva em todo o país.
Brasilia, 07 de Agosto de 2013.
Atenciosamente,
DIREÇÃO NACIONAL DA FENASCE
FENASCE ESTEVE PRESENTE NO EVENTO LANÇAMENTO DO PROGRAMA MAIS MEDICO DO GOVERNO FEDERAL EM SALVADOR E PROTOCOLA JUNTO AO MINISTRO DA SAUDE ALEXANDRE PADILHA PEDIDO DE AUDIENCIA PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAUDE.
DIRETORES DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – FENASCE-CUT ESTIVERAM PRESENTES NO EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL EM SALVADOR E PROTOCOLA JUNTO AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA PEDIDO DE AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAUDE.
O encontro aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na oportunidade, serão apresentadas as ações do Programa Mais Médico, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff, é a chamada de médicos para atuação na Atenção Básica da Rede Pública de Saúde, principalmente nos municípios do interior e em periferias de grandes cidades, onde há escassez desses profissionais.
Nesse mesmo evento o vice-presidente da FENASCE-CUT Aldenilson Rangel e o diretor de comunicação Robson Gois, entregaram um oficio solicitando com urgência uma audiência com o ministro Alexandre Padilha para retomar as discussões sobre o piso nacional dos ACS e ACE e também pela regulamentação da EC 63 e o cumprimento da lei 11.350.i
Os diretores mostravam a todos os prefeitos e secretários municipais presentes faixas de apoio ao novo programa, mas também solicitando a aprovação do piso dos agentes de saúde do Brasil e parabenizando a presidenta Dilma pelo veto ao ato medico.
DECLARAÇÃO DE APOIO
A FENASCE DECLARA APOIO A MANUTENÇÃO DO COMPANHEIRO LUIZ CLAUDIO SELESTINO NA PRESCINDÊNCIA DO SINASCE/CEARA, JUNTAMENTO COM SUA EQUIPE.
VAMOS VALORIZAR OS COMPANHEIROS QUE SÃO DE LUTA E VEM ENFRENTANDO PREFEITOS DITADORES EM SEU ESTADO.
E COM ESSE MOTIVO A FENASCE PEDI AOS ACS E ACE DO CEARA QUE MARQUE PRESENÇA NO DIA DA ELEIÇÃO E VOTE: CHAPA 01 SINASCE/CE FORTE, SINASCE/CE DE TODOS CLAUDIO PRESIDENTE.
DIRETORIA DA FENASCE
NOTA
Em meio à onda de manifestações que se alastraram pelo país, as principais centrais sindicais, como a CUT – (Central Única dos Trabalhadores), UGT – (União Geral dos Trabalhadores), Força Sindical, a CTB – (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e a CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular, além do MST decidiram realizar uma mobilização nacional no dia 11 de julho de 2013, o que deve incluir protesto, paralisações, greves e piquetes.
As centrais sindicais reivindicam a redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários, fim do fator previdenciário, 10% do PIB para a educação pública, “verbas públicas só para o setor público”, 10% do orçamento da União para a saúde pública, transporte público de qualidade, tarifa zero, auditoria nas grandes obras públicas, reforma agrária, suspensão dos leilões de Petróleo, redução dos juros, além de veto a Projeto de Lei ’4330′ que institucionaliza as terceirizações.
Pelo exposto a direção nacional da Federação Nacional de Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate as Endemias – FENASCE, convoca todos os Agentes de Combate as Endemias e Comunitários e seus sindicatos para a mobilização em torno da pauta da categoria – Desprearização das relações de trabalho, através do cumprimento da EC-51 e da lei Federal 11.350 e Regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional. Essa convocação tem o objetivo de reforçar o Dia Nacional de Luta marcado pelas centrais sindicais para o dia 11 de julho. A iniciativa é um sinal de que a FENASCE está na luta por dias melhores para a categoria.
É importante a confecção de faixas, cartazes, camisas e panfletos contendo a pauta da nossa categoria.
Brasília, 04 de julho de 2013.
Fernando Cândido do Nascimento Jorge Alberto da Silva
PRESIDENTE SECRETÁRIO
Robson Teixeira de Gois
SEC. DE COMUNICAÇÃO
